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24/05/2009

 

Brasil em direção a uma Nova Era

“Não haverá países “pobres” - só países ignorantes. E o mesmo será verdade para os indivíduos, as empresas, as indústrias e todos os tipos de organizações.”
Peter Drucker



Tenho uma visão bastante peculiar sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Nos últimos anos, as autoridades fiscais brasileiras buscam aumentar a presença fiscal nas empresas com objetivo de reduzir a sonegação fiscal. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aliada à capacitação dos profissionais da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias de Estado de Fazenda, e outras entidades fiscais, foi a “fórmula mágica” para viabilizar a presença fiscal eficiente em um país continental como o nosso.

Este movimento, que chamo de inserção do fisco na Era do Conhecimento, impulsiona empresas, profissionais, instituições de ensino e outras organizações na mesma direção. Ou seja, a adoção intensiva de TIC e formação de pessoas tornam-se fatores imprescindíveis para sustentabilidade da sociedade como um todo.

Tenho acompanhado o SPED há alguns anos analisando-o a partir de diversos papéis: pesquisador, divulgador, diretor de empresa de tecnologia e empreendedor.

Infelizmente, percebo muitos mitos e preconceitos sobre o tema. A origem disso é a imensa lacuna de informação que ainda existe.

Há falsas crenças com relação a conceitos e afirmações erradas, do ponto de vista técnico. Cito algumas:

  • SPED é um projeto fiscal ou contábil
  • O fornecedor de software irá resolver o problema do SPED
  • Só o fisco irá ganhar
  • Há invasão de privacidade
  • Só grandes empresas conseguem implantá-lo
  • As pequenas empresas irão perder competitividade
  • Os procedimentos de contingência para emissão de NF-e são insuficientes
  • Optantes pelo Simples Nacional não estão obrigados a emitir NF-e
  • O DANFE (Documento Auxiliar da NF-e) é a Nota Fiscal Eletrônica
  • Os escritórios contábeis não poderão prestar serviços com relação ao SPED
  • Empresas não poderão gerar os arquivos do SPED através de sistemas especialistas


Pretendo utilizar esse espaço no FinancialWeb para contribuir com o processo de esclarecimento das questões relevantes sobre o tema, sejam técnicas ou conceituais.

O escopo do assunto é enorme. O SPED envolve área fiscal, tributária, contábil, jurídica, tecnológica e gerencial. Obviamente, não domino todos esses ramos do conhecimento, de forma que, sempre que necessário, contarei com ajuda de outros profissionais que se dispõe a colaborar com a divulgação de um projeto tão relevante.

Convido o leitor a entrar de cabeça na Nova Era que se inicia em nosso país: a Era do Conhecimento, da Ética e da Atitude.



 

postado por Roberto Dias Duarte

 

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

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