“Não haverá países “pobres” - só países ignorantes. E o mesmo será verdade para os indivíduos, as empresas, as indústrias e todos os tipos de organizações.”
Peter Drucker
Tenho uma visão bastante peculiar sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Nos últimos anos, as autoridades fiscais brasileiras buscam aumentar a presença fiscal nas empresas com objetivo de reduzir a sonegação fiscal. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aliada à capacitação dos profissionais da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias de Estado de Fazenda, e outras entidades fiscais, foi a “fórmula mágica” para viabilizar a presença fiscal eficiente em um país continental como o nosso.
Este movimento, que chamo de inserção do fisco na Era do Conhecimento, impulsiona empresas, profissionais, instituições de ensino e outras organizações na mesma direção. Ou seja, a adoção intensiva de TIC e formação de pessoas tornam-se fatores imprescindíveis para sustentabilidade da sociedade como um todo.
Tenho acompanhado o SPED há alguns anos analisando-o a partir de diversos papéis: pesquisador, divulgador, diretor de empresa de tecnologia e empreendedor.
Infelizmente, percebo muitos mitos e preconceitos sobre o tema. A origem disso é a imensa lacuna de informação que ainda existe.
Há falsas crenças com relação a conceitos e afirmações erradas, do ponto de vista técnico. Cito algumas:
- SPED é um projeto fiscal ou contábil
- O fornecedor de software irá resolver o problema do SPED
- Só o fisco irá ganhar
- Há invasão de privacidade
- Só grandes empresas conseguem implantá-lo
- As pequenas empresas irão perder competitividade
- Os procedimentos de contingência para emissão de NF-e são insuficientes
- Optantes pelo Simples Nacional não estão obrigados a emitir NF-e
- O DANFE (Documento Auxiliar da NF-e) é a Nota Fiscal Eletrônica
- Os escritórios contábeis não poderão prestar serviços com relação ao SPED
- Empresas não poderão gerar os arquivos do SPED através de sistemas especialistas
Pretendo utilizar esse espaço no FinancialWeb para contribuir com o processo de esclarecimento das questões relevantes sobre o tema, sejam técnicas ou conceituais.
O escopo do assunto é enorme. O SPED envolve área fiscal, tributária, contábil, jurídica, tecnológica e gerencial. Obviamente, não domino todos esses ramos do conhecimento, de forma que, sempre que necessário, contarei com ajuda de outros profissionais que se dispõe a colaborar com a divulgação de um projeto tão relevante.
Convido o leitor a entrar de cabeça na Nova Era que se inicia em nosso país: a Era do Conhecimento, da Ética e da Atitude.