Notícias
Sped Fiscal tem novas especificações técnicas |
por Editorial IOB |
20/07/2009 |
Alteração diz respeito, dentre outros fatore, ao tamanho e quantidade de campos decimais em alguns registros |
Federal Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD Através de Ato Cotepe/ICMS publicado hoje foi alterado algumas especificações técnicas para os arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD). A alteração diz respeito, dentre outros, ao tamanho e quantidade de campos decimais em alguns registros. Ato legal: Ato COTEPE/ICMS nº 29, de 17.07.2009 - DOU 1 20.07.2009 |
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...) Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:< I - a reprodução: a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos; (...)"