Wildcard SSL Certificates

Notícias

Esclarecimento sobre Novo Calculo de ICMs.

por Dep. Comercial

29/12/2015
Sempre acompanhando as novas tecnologias e tendências do mercado, entre em contato com o Suporte para esclarecer suas dúvidas de como interagir a partir do Sistema SAICOM - Sistema Administrativo Integrado de Automação Comercial.

Entre em contato para maiores informações!

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

"Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. (...)
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
< I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
(...)"